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Edson Pratti Advogados

Viabilidade de marca

Antes de gastar com fachada, site e embalagem, veja se o nome tem força para ser registrado no INPI e em quais classes a sua atividade precisa de proteção.

Consigo registrar o nome da minha empresa?

2 min Resultado completo no seu WhatsAppParâmetros de outubro de 2026

A marca

Escreva o nome como você usa no letreiro e nas redes.

Já usa esse nome?
Tem logotipo próprio?
O nome é nome de pessoa (o seu ou de outra)?
Digite o nome da marca e o que a empresa faz.

CNPJ e domínio não são marca

O registro da razão social na Junta Comercial e o domínio do site não dão exclusividade sobre o nome. Só o registro no INPI garante o uso exclusivo em todo o país, na classe da sua atividade (Lei 9.279/96, art. 129).

O que torna uma marca forte

  • Nomes inventados ou sem relação direta com o produto são os mais fáceis de registrar e de proteger.
  • Termos que descrevem o produto, palavras comuns e nomes de cidade não têm proteção exclusiva.
  • Marcas parecidas na grafia ou no som, na mesma área, são barradas.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora o registro?

O INPI costuma levar de 12 a 24 meses até a concessão, mas a proteção conta a partir da data do pedido. Por isso pedir cedo faz diferença.

Se alguém já usa um nome parecido, perco a minha marca?

Depende de quem pediu primeiro, da semelhança e da área de atuação. A busca de anterioridade mostra esse risco antes do pedido.

Esta ferramenta faz uma simulação educativa com base na legislação e nos parâmetros vigentes em outubro de 2026. Ela não substitui a análise do caso concreto por um advogado, nem considera convenções coletivas, decisões judiciais específicas ou particularidades do seu contrato.

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