Segurança jurídica para quem toca uma empresa
Contratos, cobrança de clientes, registro de marca, rotina trabalhista e assessoria jurídica mensal para micro e pequenas empresas. Atendimento direto com o advogado, do primeiro contato à solução.
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- Mais de 10 anos de experiência
- Presencial e on-line
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Seguro Jurídico
“Preciso de um advogado para a empresa, mas não de um departamento jurídico.”
Assessoria jurídica mensal para empresas: contratos, trabalhista, cobrança e consultas com um advogado que já conhece o seu negócio.
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Registro de marca
“Alguém pode usar o nome da minha empresa?”
Registro de marca no INPI com busca prévia, pedido, acompanhamento e defesa em oposições. Proteja o nome da sua empresa em todo o Brasil.
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Cobrança
“Meu cliente não paga. E agora?”
Cobrança jurídica de clientes inadimplentes: notificação, protesto, execução e ação monitória. Recupere valores com estratégia e dentro da lei.
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Trabalhista
“Como demitir sem virar processo trabalhista?”
Assessoria trabalhista para empregadores: admissões, demissões, justa causa, jornada e defesa em reclamações trabalhistas.
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Contratos
“Esse contrato me protege ou me prende?”
Elaboração e revisão de contratos empresariais: prestação de serviços, fornecimento, locação comercial, sociedade e confidencialidade.
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Contencioso
“Minha empresa foi processada. E agora?”
Defesa e ajuizamento de ações para empresas nas áreas trabalhista, cível, do consumidor e comercial, em todas as instâncias.
Saiba maisResponda a aplicação em cerca de 5 minutos e receba uma proposta de mensalidade sob medida. Tem valores a receber? Solicite uma proposta de cobrança.
Do primeiro contato à solução, em três passos
Você conta o que está acontecendo
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O escritório analisa o caso
Avaliamos documentos, prazos e riscos para entender o que realmente está em jogo para o seu negócio.
Você recebe o caminho por escrito
Uma orientação clara com as opções disponíveis e o próximo passo, antes de qualquer decisão.
Edson Pratti, advogado
Com mais de 10 anos de experiência na advocacia, dedica o escritório a empresas e empresários. O foco é preventivo: organizar contratos, rotinas e documentos para que a empresa decida com segurança.
- Advogado inscrito na OAB/ES 23.540
- Edson Pratti Sociedade Individual de Advocacia, OAB/ES 170019821680
- Direito empresarial, trabalhista, civil e do consumidor, recuperação de crédito e propriedade intelectual
- Atendimento presencial e on-line para empresas de todo o Brasil
Artigos para empresários
Explicações diretas sobre os problemas jurídicos mais comuns no dia a dia de uma empresa.
Confusão patrimonial: quando o sócio responde pelas dívidas da empresa
O STJ reforçou a proteção dos bens do sócio (Tema 1210), mas a confusão patrimonial derruba essa proteção. Veja o que a caracteriza e como evitar.
Freelancer por diária gera vínculo empregatício? O risco do “extra fixo”
Pagar por diária não afasta o vínculo de emprego. Veja quando o freelancer fixo vira empregado, quanto isso custa e quais formas legais existem.
Protesto de títulos: como funciona e quando usar na cobrança
O que é o protesto de títulos, quais documentos podem ser protestados, como o devedor é intimado e quando o protesto é uma boa ferramenta de cobrança.
Perguntas que os empresários mais fazem
Respostas curtas para começar. Para o caso da sua empresa, fale com o escritório.
Perguntar pelo WhatsAppSeguro Jurídico
O Seguro Jurídico é um seguro?
Não. É um contrato de assessoria jurídica com mensalidade fixa, regido pelas regras da advocacia. O nome indica a ideia de proteção contínua, não um produto de seguradora. Saiba mais sobre seguro jurídico.
Registro de marca
Registrar o CNPJ na Junta Comercial protege a marca?
Não. O registro na Junta protege o nome empresarial em âmbito estadual. A marca, que identifica produtos e serviços, só é protegida em todo o país pelo registro no INPI. Saiba mais sobre registro de marca.
Cobrança
Qual o prazo para cobrar uma dívida?
Varia conforme o documento. Dívidas líquidas em contrato prescrevem, em regra, em 5 anos (art. 206, §5º, I, do Código Civil). Cheques e duplicatas têm prazos próprios e mais curtos para a cobrança direta. Saiba mais sobre cobrança.
Trabalhista
Quando posso aplicar justa causa?
Somente nas hipóteses do art. 482 da CLT, com prova da falta e aplicação imediata. Uma justa causa mal aplicada costuma ser revertida na Justiça, com pagamento de todas as verbas. Saiba mais sobre trabalhista.
Contratos
Contrato verbal tem validade?
Em regra, sim. A dificuldade está em provar o que foi combinado. Por isso o contrato escrito é sempre a opção mais segura. Saiba mais sobre contratos.
Contencioso
Recebi uma citação. Quanto tempo tenho para responder?
Depende do tipo de processo. No procedimento comum do Código de Processo Civil, o prazo de contestação é de 15 dias úteis (art. 335). Nos Juizados e na Justiça do Trabalho a defesa costuma ser apresentada até a audiência. Procure um advogado assim que receber o documento. Saiba mais sobre contencioso.
Conte o que está acontecendo na sua empresa
Escreva em poucas linhas. O escritório responde e diz qual é o próximo passo.