“Esse contrato me protege ou me prende?”
Contratos empresariais
Contrato bom é o que resolve o conflito antes de ele acontecer. Prazos, multas, forma de pagamento, rescisão e foro precisam estar claros e adequados à realidade do seu negócio, não copiados de um modelo da internet.
Você se reconhece em alguma destas situações?
- Você vai fechar um contrato relevante com cliente ou fornecedor.
- Recebeu um contrato pronto e precisa saber o que está assinando.
- Vai abrir sociedade ou admitir um novo sócio.
- Vai alugar ou ceder um ponto comercial.
O que fazemos pela sua empresa
Elaboração sob medida
Contratos redigidos a partir da operação real da empresa, com cláusulas que funcionam na prática.
Revisão e negociação
Análise de contratos recebidos, apontando riscos e propondo ajustes antes da assinatura.
Gestão de conflitos
Notificações, renegociação e, se necessário, medidas judiciais quando o contrato é descumprido.
Perguntas frequentes
Contrato verbal tem validade?
Em regra, sim. A dificuldade está em provar o que foi combinado. Por isso o contrato escrito é sempre a opção mais segura.
Existe limite para a multa contratual?
Sim. A cláusula penal não pode ultrapassar o valor da obrigação principal (art. 412 do Código Civil), e o juiz pode reduzir multas excessivas (art. 413).
Contrato assinado digitalmente vale?
Sim. Assinaturas eletrônicas têm validade jurídica, e as feitas com certificado digital ICP-Brasil têm presunção de autenticidade.
Sua empresa também pode precisar de
Fale sobre o seu caso com o advogado
Explique a situação em poucas linhas. O escritório retorna pelo WhatsApp com o próximo passo.