Artigos sobre trabalhista
Conteúdo escrito para empresários, com base na legislação vigente.
Como o escritório atua em trabalhista
Trabalhista
Freelancer por diária gera vínculo empregatício? O risco do “extra fixo”
Pagar por diária não afasta o vínculo de emprego. Veja quando o freelancer fixo vira empregado, quanto isso custa e quais formas legais existem.
Trabalhista
Demissão por comum acordo (art. 484-A da CLT): como funciona
Quais verbas são pagas na demissão por comum acordo, como fica o FGTS e o seguro-desemprego e quais cuidados a empresa deve ter para formalizar o acordo.
Trabalhista
Justa causa: quando o empregador pode aplicar e como evitar a reversão
As hipóteses do art. 482 da CLT, os requisitos que a Justiça do Trabalho exige e o que a empresa deve documentar antes de dispensar por justa causa.
