Artigos sobre contratos
Conteúdo escrito para empresários, com base na legislação vigente.
Como o escritório atua em contratosContratos
Multa contratual alta demais: quando o juiz reduz (art. 413 do Código Civil)
Multa contratual exagerada pode ser reduzida pelo juiz. Veja o que diz o Código Civil sobre cláusula penal, os limites da multa e como calibrar a sua.
Contratos
Contrato de prestação de serviços: as cláusulas que não podem faltar
Objeto, preço, prazo, multa, rescisão e foro: o que todo contrato de prestação de serviços entre empresas precisa prever para evitar conflitos.
