Artigos sobre contencioso
Conteúdo escrito para empresários, com base na legislação vigente.
Como o escritório atua em contencioso
Contencioso
Confusão patrimonial: quando o sócio responde pelas dívidas da empresa
O STJ reforçou a proteção dos bens do sócio (Tema 1210), mas a confusão patrimonial derruba essa proteção. Veja o que a caracteriza e como evitar.
Contencioso
Empresa recebeu citação: o que fazer e quais são os prazos
O que é a citação, como identificar o tipo de processo e quais são os prazos de defesa no procedimento comum, no Juizado Especial e na Justiça do Trabalho.
Contencioso
Reclamação no Procon contra a empresa: como responder
Como funciona a reclamação no Procon, o que fazer ao receber a notificação, como montar a resposta e por que ela importa para evitar sanções e desgaste.